Termos e condições de uso

Versão de referência para o ambiente de desenvolvimento. Antes da entrada em produção, o texto jurídico definitivo deve ser publicado e versionado pelo responsável legal e pelo DPO.

Uso profissional

O cadastro de profissional de saúde não concede acesso clínico automaticamente. A liberação depende de validação e autorização administrativa, com registro de auditoria.

Segurança e responsabilidade

Credenciais são pessoais e intransferíveis. O usuário deve utilizar o sistema exclusivamente dentro das permissões concedidas e das regras institucionais aplicáveis.